Acessos: 1388

Pesquisa
Documentos
Tipo Núm/Ano Data Descrição Ementa Acessos Cons. Arq. Html
Demais Leis Ordinárias e Complementares 920/201806/11/2018Benefícios eventuaisDISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO PROJETO QUE REGULAMENTA OS BENEFÍCIOS EVENTUAIS NO ÂMBITO DA POLÍTICA MUNICIPAL3
REGIMENTO INTERNO 1/201805/11/2018REGIMENTO INTERNODispõe sobre o Regimento Interno da Câmara de Vereadores de Candeias do Jamari.19
Atas de sessões 29/201829/10/2018SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPALATA DA 29° SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CANDEIAS DO JAMARI, REFERENTE 2° SESSÃO LEGISLATIVA DA 7ª LEGISLATURA, REALIZADA NO DIA 29 OUTUBRO DE 2018.3
Demais Leis Ordinárias e Complementares 919/201826/10/2018Saneamento basicoCria a politica de saneamento basico e da outras providencias.7
Atas de Audiências Públicas 01/201824/10/2018ATA DA 2° AUDIÊNCIA PÚBLICA LOJA MAÇONICA AUDIÊNCIA PÚBLICA LOJA MAÇONICA5
Decretos-Lei 11/201823/10/2018 Dispõe sobre a obrigatoriedade de parecer da comissão de orçamento e finanças no proceDecreto nº 11 Dispõe sobre a obrigatoriedade de parecer da comissão de orçamento e finanças no processo administrativo referente à aprovação das contas da Prefeitura Municipal de Candeias do Jamari.5
Atas de sessões 28/201822/10/2018SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPALATA DA 28° SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CANDEIAS DO JAMARI, REFERENTE 2° SESSÃO LEGISLATIVA DA 7ª LEGISLATURA, REALIZADA NO DIA 22 OUTUBRO DE 2018.4
Demais Leis Ordinárias e Complementares 918/201817/10/2018Superávit Financeiro em favor SEMASFAbre credito adicional e a inclusão e readequação do PPA, LDO e LOA, excesso de arrecadação em favor da secretaria municipal de assistencia social e familia - SEMASF, por superavit financeiro, saldo existente em banco, para suprir despesas de programas da SEMASF no valor de R$ 579.770,11(quinhentos e setenta e nove mil setecentos e setenta reais e onze centavos) e contem outras providencias.3
Demais Leis Ordinárias e Complementares 917/201817/10/2018Aquisição de equipamentos e material permanente para o Centro de Saúde União PalheralAutoriza a Inclusão e Alteração no plano plurianual (PPA), e na lei de diretrizes orçamentárias (LDO), e da lei orçamentária (LOA) através da abertura de Crédito Adicional Especial através de CV, na importância de R$. R$. 19.550,00 (dezenove mil e quinhentos e cinquenta reais), e contém outras providências.5
Demais Leis Ordinárias e Complementares 916/201817/10/2018Aquisição de esquipamentos e material permanente para a USB São Pedro e União Palheral.Autoriza a Inclusão e Alteração no plano plurianual (PPA), e na lei de diretrizes orçamentárias (LDO), e da lei orçamentária (LOA) através da abertura de Crédito Adicional Especial através de CV, na importância de R$. R$. 149.975,00 (cento e quarenta e nove mil e novecentos e setenta e cinco reais), e contém outras providências.6
Demais Leis Ordinárias e Complementares 915/201817/10/2018Lancha da Assistência SocialDispõe sobre a regulamentação e o uso da Lancha da Assistência Social - LAS.6
Demais Leis Ordinárias e Complementares 914/201817/10/2018Criança FelizLEI QUE ESTABELECE A REGULAMENTAÇÃO DO PROGRAMA CRIANÇA FELIZ EM ÂMBITO MUNICIPAL6
Demais Leis Ordinárias e Complementares 913/201817/10/2018Política Pública de Assistência Social Dispõe sobre a Política Pública de Assistência Social do Munícipio de Candeias do Jamari e dá outras providências7
Gerais 118/201816/10/2018 Cria cargos e extingue chefe de patrimônioEXTINGUE O CARGO COMISSIONADO DE CHEFE DE SESSÃO DE PATRIMÔNIO DO ANEXO I DA RESOLUÇÃO N° 55/CMCJ/2006 E CRIA OS CARGOS COMISSIONADOS DE DIRETOR DE ARQUIVO INSTITUCIONAL E DIRETOR DE PATRIMÔNIO E MANUTENÇÃO. 4
Gerais 117/201816/10/2018Modificação remuneração Diretor LegislativoREVOGA O ARTIGO 1° DA RESOLUÇÃO 057 DE 28 DE DEZEMBRO DE 2017 E ALTERA, EM PARTES, A RESOLUÇÃO N° 55 DE 02 DE MAIO DE 2006, MODIFICANDO O ANEXO II NO QUE DIZ RESPEITO A REMUNERAÇÃO DA FUNÇÃO DE DIRETOR LEGISLATIVO.5
Gerais 116/201816/10/2018Cria o cargo de assessor especial da mesa diretora (1) Cria o cargo de assessor especial da mesa diretora .3
Atas de sessões 27/201815/10/2018SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPALATA DA 27° SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CANDEIAS DO JAMARI, REFERENTE 2° SESSÃO LEGISLATIVA DA 7ª LEGISLATURA, REALIZADA NO DIA 15 OUTUBRO DE 2018.3
Atas de sessões 26/201808/10/2018SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPALATA DA 26° SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CANDEIAS DO JAMARI, REFERENTE 2° SESSÃO LEGISLATIVA DA 7ª LEGISLATURA, REALIZADA NO DIA 08 OUTUBRO DE 20185
Demais Leis Ordinárias e Complementares 912/201801/10/2018Programa dezembro vermelho de combate a AIDSInstitui o Programa Dezembro Vermelho de prevenção a AIDS no Município de Candeias do, dá outras Providências.4
Demais Leis Ordinárias e Complementares 911/201801/10/2018Projeto tudo limpoAutoriza o Executivo Municipal a criação do Projeto “Tudo Limpo" no âmbito do município de Candeias do Jamari, e dá outras providências.4
Atas de sessões 25/201801/10/2018SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPALATA DA 25° SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CANDEIAS DO JAMARI, REFERENTE 2° SESSÃO LEGISLATIVA DA 7ª LEGISLATURA, REALIZADA NO DIA 01 OUTUBRO DE 2018254
Demais Leis Ordinárias e Complementares 910/201828/09/2018Piso salarial dos professoresDISPÕE SOBRE ATUALIZAÇÃO SALARIAL COM BASE NA LEI Nº 11.738/08 PARA OS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO, ALTERA FUNÇÕES GRATIFICADAS, CRIA E ALTERA AUXÍLIO DEVIDO A TODOS OS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE CANDEIAS DO JAMARI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.6
Atas de sessões 24/201824/09/2018SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPALATA DA 24° SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CANDEIAS DO JAMARI, REFERENTE 2° SESSÃO LEGISLATIVA DA 7ª LEGISLATURA, REALIZADA NO DIA 24 SETEMBRO DE 2018.4
Decretos-Lei 10/201818/09/2018 Cassação Vereador Luiz CarlosDISPÕE SOBRE A CASSAÇÃO DO MANDATO ELETIVO DO VEREADOR DO MUNICÍPIO DE CANDEIAS DO JAMARI/RO, LUIZ CARLOS MARTINS DE MATOS.4
Atas de sessões 23/201817/09/2018SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPALATA DA 23° SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CANDEIAS DO JAMARI, REFERENTE 2° SESSÃO LEGISLATIVA DA 7ª LEGISLATURA, REALIZADA NO DIA 17 SETEMBRO DE 2018.4
Demais Leis Ordinárias e Complementares 909/201810/09/2018Campanha municipal de combate ao suicídio "setembro amarelo".Dispõe sobre a campanha municipal de prevenção ao suicídio, "setembro amarelo", e da outras providências.6
Atas de sessões 22/201810/09/2018SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPALATA DA 22° SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CANDEIAS DO JAMARI, REFERENTE 2° SESSÃO LEGISLATIVA DA 7ª LEGISLATURA, REALIZADA NO DIA 10 SETEMBRO DE 2018.4
Decretos-Lei 09/201807/09/2018SUSTA OS EFEITOS DA CONVOCAÇÃO DO VEREADOR SUPLENTE MIGUEL KELVIAN TORRES SENA.SUSTA OS EFEITOS DA CONVOCAÇÃO DO VEREADOR SUPLENTE MIGUEL KELVIAN TORRES SENA, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.4
Atas de sessões 21/201803/09/2018SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPALATA DA 21° SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CANDEIAS DO JAMARI, REFERENTE 2° SESSÃO LEGISLATIVA DA 7ª LEGISLATURA, REALIZADA NO DIA 03 SETEMBRO DE 2018.3
Atas de sessões 20/201827/08/2018SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPALATA DA 20° SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CANDEIAS DO JAMARI, REFERENTE 2° SESSÃO LEGISLATIVA DA 7ª LEGISLATURA, REALIZADA NO DIA 27 AGOSTO DE 20183
Atas de sessões 19/201820/08/2018SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPALATA DA 19° SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CANDEIAS DO JAMARI, REFERENTE 2° SESSÃO LEGISLATIVA DA 7ª LEGISLATURA, REALIZADA NO DIA 20 AGOSTO DE 20184
Demais Leis Ordinárias e Complementares 908/201816/08/2018Aquisição de Equipamento e Material Permanente para o Centro de Saúde UBS JequitibáAutoriza a Inclusão e Alteração no plano plurianual (PPA), e na lei de diretrizes orçamentárias (LDO), e da lei orçamentária (LOA) através da abertura de Crédito Adicional Especial através de CV, na importância de R$. R$. 103.136,88 (cento e três mil cento e trinta e seis reais e oitenta e oito centavos), e contém outras providências.4
Demais Leis Ordinárias e Complementares 907/201816/08/2018Aquisição de Equipamento e Material Permanente para a Unidade Mista Santa IzabelAutoriza a Inclusão e Alteração no plano plurianual (PPA), e na lei de diretrizes orçamentárias (LDO), e da lei orçamentária (LOA) através da abertura de Crédito Adicional Especial através de CV, na importância de R$. 317.634,95 (trezentos e dezessete mil seiscentos e trinta e quatro reais e noventa e cinco centavos), e contém outras providências.5
Demais Leis Ordinárias e Complementares 906/201816/08/2018Aquisição de Equipamento e Material Permanente para a UBS, Flor da Amazônia e JequitibáAutoriza a Inclusão e Alteração no plano plurianual (PPA), e na lei de diretrizes orçamentárias (LDO), e da lei orçamentária (LOA) através da abertura de Crédito Adicional Especial através de CV, na importância de R$ 227.322,82 (duzentos e vinte e sete mil trezentos e vinte e dois reais e oitenta e dois centavos), e contém outras providências.3
Gerais 115/201816/08/2018Altera o § 1º do art. 1º da Resolução nº 70 de 23 de setembro de 2014.Altera o § 1º do art. 1º da Resolução nº 70 de 23 de setembro de 2014, e da outras providencias.4

Total encontrado: 832
Páginas: 1/24
« anterior||próximo »
Página:
Qt. por página: