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Tipo Núm/Ano Data Descrição Ementa Acessos Cons. Arq. Html
Caronas Concedidas 009/2018 - JI-PARANÁ/201918/02/2019HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃODESPESA ESTIMATIVA PARA CONCESSÃO DE AGENCIAMENTO, PASSAGENS AEREAS NACIONAIS E INTERNACIONAIS E TAXAS DE EMBARQUE RELATIVO AO EXERCICIO DE 2019.6
Gerais 3/201916/01/2019Comissão Permanente de Recebimento de Serviços e Materiais – CPRMSSUBSTITUIR o membro da Comissão Permanente de Recebimento de Serviços e Materiais – CPRMS, o Servidor Andrew Tavares, nomeado na portaria 001/CMCJ/2019.9
Gerais 1/201908/01/2019ERRATA DA PORTARIA 001/CMCJ/2019ERRATA DA PORTARIA 001/CMCJ/201912
Gerais 2/201907/01/2019Dispõe sobre a nomeação da Nova Comissão Permanente de LicitaçãoDispõe sobre a nomeação da Nova Comissão Permanente de Licitação da Câmara Municipal de Candeias do Jamari-RO, relativo ao período de 2019/202010
Gerais 1/201907/01/2019NOMEAR os membros da Comissão Permanente de Recebimento de Serviços e Materiais – CPRMS NOMEAR os membros da Comissão Permanente de Recebimento de Serviços e Materiais – CPRMS da Câmara Municipal de Candeias do Jamari/RO, para o exercício de 2019/2020.11
Demais Leis Ordinárias e Complementares 923/201811/12/2018PROGRAMA PRATA DA CASACRIA O PROGRAMA PRATA DA CASA, QUE ESTABELECE A OBRIGATORIEDADE DE DISPONIBILIZAÇÃO DE OPORTUNIDADE PARA A APRESENTAÇÃO DE GRUPOS, BANDAS, CANTORES OU INSTRUMENTISTAS LOCAIS NA ABERTURA DE EVENTOS MUSICAIS QUE CONTEM COM FINANCIAMENTOS PÚBLICO MUNICIPAL23
Demais Leis Ordinárias e Complementares 922/201811/12/2018DIVULGAÇÃO DO CARDÁPIO DA MERENDA ESCOLARDISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO DO CARDÁPIO DE MERENDA ESCOLAR19
Gerais 122/201811/12/2018Pagamento excepcional de auxílio alimentação cesta natalinaDISPÕE SOBRE PAGAMENTO EXCEPCIONAL DE AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO "CESTA NATALINA" AOS SERVIDORES ATIVOS DO QUADRO DE PESSOAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE CANDEIAS DO JAMARI PARA O EXERCÍCIO DE 201822
Decretos-Lei 012/201804/12/2018Obrigatoriedade de parecer assinado da Comissão de Redação e Justiça Dispõe sobre a obrigatoriedade de parecer assinado da Comissão de Redação e Justiça em projeto de resolução referente à alteração do Regimento Interno e dá outras providências.”19
Atas de sessões 34/201803/12/2018ATA DA 34º SESSÃO ORDINÁRIAATA DA 34° SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CANDEIAS DO JAMARI, REFERENTE 2° SESSÃO LEGISLATIVA DA 7ª LEGISLATURA, REALIZADA NO DIA 03 DE DEZEMBRO DE 201815
Gerais 43/201830/11/2018Designa o Responsável pelo Serviço de Informações ao Cidadão no âmbito da Câmara Municipal de CandeiDesignar a Servidora NAIR CRISTINA DOMINGOS BATISTA, portadora do RG. Nº 1165103 SSP/RO e CPF. Nº 012.440.212-70, do Cargo Efetivo de AGENTE DE RH desta Câmara Municipal, como responsável pelo Serviço de Informações ao Cidadão - SIC da Câmara Municipal de Candeias do Jamari19
Atas de sessões 33/201826/11/2018ATA DA 33º DA SESSÃO ORDINÁRIAATA DA 33° SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CANDEIAS DO JAMARI, REFERENTE 2° SESSÃO LEGISLATIVA DA 7ª LEGISLATURA, REALIZADA NO DIA 19 DE NOVEMBRO DE 201814
Gerais 121/201820/11/2018Estabelece Regras Gerais de acesso a informação LAIEstabelece Regras Gerais acerca do acesso a informação de que trata a Lei Federal nº 12.527 de 18 de novembro de 2011, no âmbito do Poder Legislativo de Candeias do Jamari34
Normas/Regulamentação da LAI (SIC) 121/201820/11/2018LAI - LEI DE ACESSO A INFORMAÇÃOEstabelece regras gerais acerca do acesso a informação de que trata a lei Federal nº 12.527 de 18 de novembro de 2011, no âmbito do Poder Legislativo de Candeias do Jamari-RO.47
Atas de sessões 32/201819/11/2018ATA DA 32º DA SESSÃO ORDINÁRIAATA DA 32° SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CANDEIAS DO JAMARI, REFERENTE 2° SESSÃO LEGISLATIVA DA 7ª LEGISLATURA, REALIZADA NO DIA 19 DE NOVEMBRO DE 201814
Demais Leis Ordinárias e Complementares 921/201814/11/2018Superávit Financeiro em favor do Fundo Municipal de ABRE CRÉDITO ADICIONAL PARA INCLUSÃO E READEQUAÇÃO DO PPA, LDO E LOA, POR SUPERÁVIT FINANCEIRO EM FAVOR DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE/SEMUSA PARA COBRIR DESPESAS DO CONVÊNIO Nº 752010/2010 PARTE FINAL NO VALOR DE R$ 103.663,93 (CENTO E TRÊS MIL SEISCENTOS E SESSENTA E TRÊS REAIS E NOVENTA E TRÊS), E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.15
Gerais 120/201813/11/2018Cria Comissão ProcessanteCria a Comissão Processante constituída de 03 (três) vereadores sorteados dentre os desimpedidos15
Atas de sessões 31/201812/11/2018ATA DA 31º DA SESSÃO ORDINÁRIAATA DA 31° SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CANDEIAS DO JAMARI, REFERENTE 2° SESSÃO LEGISLATIVA DA 7ª LEGISLATURA, REALIZADA NO DIA 12 DE NOVEMBRO DE 201812
Demais Leis Ordinárias e Complementares 920/201806/11/2018Benefícios eventuaisDISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO PROJETO QUE REGULAMENTA OS BENEFÍCIOS EVENTUAIS NO ÂMBITO DA POLÍTICA MUNICIPAL19
Atas de sessões 30/201805/11/2018ATA DA 30º SESSÃO ORIDNÁRIAATA DA 30° SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CANDEIAS DO JAMARI, REFERENTE 2° SESSÃO LEGISLATIVA DA 7ª LEGISLATURA, REALIZADA NO DIA 05 DE NOVEMBRO DE 201811
REGIMENTO INTERNO 1/201805/11/2018REGIMENTO INTERNODispõe sobre o Regimento Interno da Câmara de Vereadores de Candeias do Jamari.45
Gerais 42/201801/11/2018Conceder diáriasConceder diárias com pernoite aos Vereadores abaixo relacionados, para os mesmos participarem de Agenda em Ministérios nos dias 06 a 09 de novembro de 2018, junto com Deputados Federais com objetivo de buscar recursos extra orçamentários para melhoria de nosso Município, na Cidade de Brasília - DF.9
Gerais 119/201830/10/2018Dispõe sobre alteração no Regimento Interno da Câmara de Vereadores de Candeias do Dispõe sobre alteração no Regimento Interno da Câmara de Vereadores de Candeias do Jamari, e dá outras providências20
Atas de sessões 29/201829/10/2018SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPALATA DA 29° SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CANDEIAS DO JAMARI, REFERENTE 2° SESSÃO LEGISLATIVA DA 7ª LEGISLATURA, REALIZADA NO DIA 29 OUTUBRO DE 2018.24
Demais Leis Ordinárias e Complementares 919/201826/10/2018Saneamento basicoCria a politica de saneamento basico e da outras providencias.33
Gerais 42/201826/10/2018CONCEDER licença não remunerada CONCEDER licença não remunerada à servidora ROSSANNY OLIVEIRA VIEIRA, matrícula nº 117, lotada no cargo efetivo de Zeladora e Copeira desta Casa de Leis9
Gerais 41/201826/10/2018Conceder diáriasConceder diárias com pernoite aos Vereadores abaixo relacionados, para os mesmos participarem de Agenda em Ministérios nos dias 30 de outubro a 01 de novembro de 2018, junto com Deputados Federais com objetivo de buscar recursos extra orçamentários para melhoria de nosso Município, na Cidade de Brasília - DF.9
Atas de Audiências Públicas 01/201824/10/2018ATA DA 2° AUDIÊNCIA PÚBLICA LOJA MAÇONICA AUDIÊNCIA PÚBLICA LOJA MAÇONICA28
Decretos-Lei 11/201823/10/2018 Dispõe sobre a obrigatoriedade de parecer da comissão de orçamento e finanças no proceDecreto nº 11 Dispõe sobre a obrigatoriedade de parecer da comissão de orçamento e finanças no processo administrativo referente à aprovação das contas da Prefeitura Municipal de Candeias do Jamari.21
Atas de sessões 28/201822/10/2018SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPALATA DA 28° SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CANDEIAS DO JAMARI, REFERENTE 2° SESSÃO LEGISLATIVA DA 7ª LEGISLATURA, REALIZADA NO DIA 22 OUTUBRO DE 2018.17
Demais Leis Ordinárias e Complementares 918/201817/10/2018Superávit Financeiro em favor SEMASFAbre credito adicional e a inclusão e readequação do PPA, LDO e LOA, excesso de arrecadação em favor da secretaria municipal de assistencia social e familia - SEMASF, por superavit financeiro, saldo existente em banco, para suprir despesas de programas da SEMASF no valor de R$ 579.770,11(quinhentos e setenta e nove mil setecentos e setenta reais e onze centavos) e contem outras providencias.16
Demais Leis Ordinárias e Complementares 917/201817/10/2018Aquisição de equipamentos e material permanente para o Centro de Saúde União PalheralAutoriza a Inclusão e Alteração no plano plurianual (PPA), e na lei de diretrizes orçamentárias (LDO), e da lei orçamentária (LOA) através da abertura de Crédito Adicional Especial através de CV, na importância de R$. R$. 19.550,00 (dezenove mil e quinhentos e cinquenta reais), e contém outras providências.19
Demais Leis Ordinárias e Complementares 916/201817/10/2018Aquisição de esquipamentos e material permanente para a USB São Pedro e União Palheral.Autoriza a Inclusão e Alteração no plano plurianual (PPA), e na lei de diretrizes orçamentárias (LDO), e da lei orçamentária (LOA) através da abertura de Crédito Adicional Especial através de CV, na importância de R$. R$. 149.975,00 (cento e quarenta e nove mil e novecentos e setenta e cinco reais), e contém outras providências.19
Demais Leis Ordinárias e Complementares 915/201817/10/2018Lancha da Assistência SocialDispõe sobre a regulamentação e o uso da Lancha da Assistência Social - LAS.21
Demais Leis Ordinárias e Complementares 914/201817/10/2018Criança FelizLEI QUE ESTABELECE A REGULAMENTAÇÃO DO PROGRAMA CRIANÇA FELIZ EM ÂMBITO MUNICIPAL19

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